A aprovaçãeste, pela Comissãeste do Constituição e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos de modo a cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir do 2034 não é unicamente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis Derivado do governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica para uma maté especialmenteria por alta complexidade institucional. A redução do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia qual este Senado aceitou sacrificar Parcela de tua histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, contudo passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho Muito mais coerente do ponto do Aspecto temporal, porém menos protegido de rupturas conjunturais.
A supressão da reeleição pelo Executivo é o eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a possibilidade por recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo do coalizãeste. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de um incumbente e Muito mais da propriedade por articulação em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressão de entregar resultados imediatos e desprovido o combustível político da Procura através reconduçãeste. de modo a defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda Muito mais, este poder do barganha do Legislativo.
A unificaçãeste das eleições, por tua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública através lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias por comunicação e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos os níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em um único momento.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa DE restrições por campanha e DE regras do responsabilidade fiscal. Com eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é preciso considerar este efeito colateral: utilizando menos oportunidades por fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos do accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Colossal questãeste subjacente é se o Brasil está pronto para um sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, contudo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É um redesenho qual mexe utilizando incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência este país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratização. A dúvida, por sua vez, é se esse moderno desenho more info cativará Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Muito mais poder nas mãESTES por quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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